Qualcomm x Apple suprema Corte rejeita proposta da Apple de continuar brigando por duas patentes da Qualcomm

Qualcomm processou a Apple por violação com seu iPhone, iPad e Apple Watch

A Suprema Corte recusou a oferta da Apple ( pdf ) para uma audiência sobre duas patentes da Qualcomm (Patente dos EUA nº 7.844.037 e Patente dos EUA nº 8.683.362) que faziam parte de ações judiciais movidas em 2017, alegando violação por iPhones, iPads e Apple Watches da Apple .

A Reuters aponta que o acordo da Apple e da Qualcomm em 2019 de uma batalha legal mundial sobre patentes encerrou em grande parte as disputas em favor de um acordo de licenciamento de seis anos, mas permitiu que um caso diante do Conselho de Julgamento e Apelação de Patentes do Escritório de Patentes e Marcas continuasse. Lá, a Apple argumentou que as duas patentes deveriam ser inválidas, mas o conselho decidiu a favor da Qualcomm.

Em abril passado, o Tribunal do Circuito Federal rejeitou o pedido da Apple de apelação com base no acordo de 2019 que cobre milhares de patentes, incluindo essas duas. Na época, a Apple argumentou que seus pagamentos de royalties e o risco de ser processada novamente eram motivos para uma audiência.

Em seu recurso ao Supremo Tribunal ( pdf ), a Apple argumentou que a Qualcomm pode usar as patentes em um processo novamente quando a licença expirar em 2025 ou em 2027 se for estendida. O Departamento de Justiça do governo Biden apresentou um amicus brief rejeitando esses argumentos em maio e pediu à Suprema Corte que negasse o pedido da Apple. Agora que isso aconteceu, provavelmente teremos que esperar até que o contrato de licença expire para saber o que acontecerá a seguir.